Tirando dúvidas sobre as licenças MATERNIDADE e PATERNIDADE

Olá pessoal, tudo bem?

direitos-da-gravida-e-da-mamaeVou falar hoje sobre as licenças paternidade e maternidade, além de assuntos correlatos. Vou trazer pra vocês algumas linhas sobre as licenças, é só uma luz, não quero esgotar o tema, e também se sintam à vontade para discordar de mim, não sou o dono da verdade. Lembrando ainda que sempre que tiver qualquer dúvida procure um advogado atuante da sua confiança.

Realmente os filhos são a maior revolução que se pode ter na vida. Muda tudo! Muda a relação com o marido, mulher, namorado, namorada, ficante, etc, muda com a família, interferência das sogras, irmãos etc, e principalmente com o trabalho.

Quero explicar pra vocês como funciona as licenças paternidade e maternidade, o direito da estabilidade da gestante, e a questão da amamentação. Vamos por partes.

O Direito Trabalhista Brasileiro ainda engatinha no quesito formação inicial infantil, as classes comerciais e industriais, diferente do que ocorre em países de mentalidade mais avançada são bastante contrário o aumento das licença paternidade e maternidade.

O que seriam licenças?

trabalho-duvida-indecisao-questoes-trabalhador-1342802474725_300x300Na Consolidação das Leis do Trabalho, que corresponde a nossa normas trabalhistas gerais, explica que licença são afastamentos do empregado, alguns desses afastamentos são remunerados pelo próprio empregador, por ser poucos dias e existem algumas licenças, ou afastamento que são remunerados pela Previdência Social, no caso quem operacionaliza é o Instituto Nacional da Seguridade Social, o velho INSS. No caso da licença paternidade é bem curtinha, são só cinco dias, mas não da nem pra reclamar porque antes da Constituição era só um dia. O ideal é que o casal se planeje, alias o pai se planeje para apoiar a mãe, entrando em contato com o chefe ou patrão e pedindo que goze posterior a licença as férias de preferência de vinte dias porque o empregador é obrigado a comprar os dez dias de abono e o pai certamente vai precisar desse numerário para ajudar nas despesas. Esse caso de abono é outro assunto.

Vamos falar das exceções. No caso da mãe ter morrido no parto, ou a mãe ficar com alguma seqüela incapacitante, ou ainda o ser uma adoção homoafetiva o pai pode requerer a licença paternidade com efeitos da licença maternidade, o que pode ser ou não deferido pela empresa, mas atualmente é uma tese aceita e caso seja pleiteado na Justiça tem chances de vitória. No caso da licença maternidade, a nova mãe terá direito a 120 (cento e vinte) dias de afastamento remunerado. O empregador paga a nova mamãe o salário enquanto é feito uma compensação com o INSS. A licença tem duplo condão, primeiro cuidar da saúde do bebê e a segunda é cuidar da saúde da mulher que fica exposta a efeitos da gravidez. Quando a empresa se enquadra como Empresa Cidadã, pode conceder afastamento de 180 (cento e oitenta) dias, a condição para mãe é que não coloque o bebê em creches ou estabelecimentos parecidos. Essa realidade de 180 dias ainda é longe, as empresas infelizmente não aderem.

Vamos as perguntas:

*Engravidei, posso ser colocada pra fora?

Poder, infelizmente pode! Mas a lei protege a dispensa arbitrária ou retaliativa. Explico: a nova mãe tem uma estabilidade de cinco meses após o parto. O que acontece? As empresas não são obrigadas a ficar com ninguém nos seus quadros, estamos falando de empresas privadas, como donos, então os donos simplesmente pagam esses cinco meses, os direitos restantes e a nova mamãe vai ficar desempregada.

*Engravidei mas perdi, tive um aborto não criminoso, o que eu faço?

Um médico deve dar um atestado determinando os dias necessários a sua recuperação, geralmente 15 dias, duas semanas. Não há problema em relação a isso, porque é algo relacionado a recuperação da saúde.

*Tive meu bebe, que morreu logo quando nasceu, quantos dias posso ficar em casa?

Aí estamos falando da pior das licenças que é nojo ou morte, infelizmente se seu pequeno ou pequena nascer sem vida você só terá direito a licença do pós-operatório e seu marido terá dois míseros dias.

*Quero amamentar meu filho, posso?

Pode sim, mas só por dois meses depois dos 120 dias, o tempo limite são seis meses de idade do bebê. Logicamente se o bebê tiver doente, o Juiz pode determinar o aumento deste prazo. E antes de esquecer, durante a jornada são permitidos dois intervalos de 30 minutos para amamentação. A luta pela paternidade e maternidade no Brasil ainda carece de muito empenho.

Quem faz essas leis são Deputados e Senadores, então na hora de votar, vote em alguém que conhece a realidade das famílias para aumentar esses prazos.

 

Por Moacir Sales Advogado em Recife/PE

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